À vontade do freguês?

Ao que parece, a Junta de Freguesia do Castelo e a Sesimbra FM estabeleceram uma parceria inédita e insólita. Agora, com efeito, a Junta do Castelo passou a integrar a lista de “contribuidores” (a expressão é catita!) do blogue da Sesimbra FM, e até ali publicou mais do que uma entrada. Realmente, o mundo é muito pequeno. Tão pequeno, que já nos começa a faltar o ar.

Pela boca morre o peixe

Lembram-se da cassete da azia? Lembram-se do que eles diziam dos blogues e da blogosfera? Cobras e lagartos. Que dirão eles agora deste novo blogue?

À dúzia sai mais barato?

Ontem, na Maçã, foram vistas doze almas solitárias sentadas à mesa do Orçamento Participativo. Bem pode Augusto, ao falar para a rádio ou para os seus vereadores, dourar a pílula com números implausíveis, que, mesmo nos feudos reconhecidos, a mobilização dos comunistas é o que se vê: um proverbial fracasso.

Aprender um pouco de antropologia não faria mal nenhum a esta gente. O bicho-homem não é bem aquilo que eles julgam. O velho homem de sempre não deu ainda lugar ao homem novo que, pensava Zeca Afonso, já teria vindo da mata.

Para seu governo, conviria que Augusto percebesse que o bem-comum raramente norteia as motivações dos seres humanos. O homem do campo tem quase sempre por horizonte as estremas das suas courelas, e nada mais. Se a Câmara asfalta a estrada que fica à porta de sua casa, logo o camponês vocifera contra o trânsito automóvel que passou a ter à perna. No Zambujal, há cerca de dois anos, as obras de saneamento foram recebidas com duas pedras na mão. As coisas são assim mesmo: ante a perspectiva de alguns meses de ruído, poeira e lamaçal, as pessoas preferem ter fossas para a eternidade.

Pelos vistos, Augusto não aprendeu nada com Esequiel. Este, que compreendia lindamente a natureza humana, pôde manter-se vinte longos anos na ribalta, quase sem deixar obra, mas distribuindo prebendas e migalhas com uma aura messiânica que fazia a inveja dos ungidos.

Agora que o disco do POPNA está riscado e a cassete do SAP já não convida à dança, convém que Augusto perceba que, daqui a dois anos, centenas de facturas lhe vão ser apresentadas. A despesa chama-se revisão do PDM. Comece, pois, Augusto a deitar contas à vida. O que ontem se passou na Maçã não foi um jogo a feijões. Dizem que à dúzia sai mais barato. Mas nem sempre.

E agora, Augusto?

Começa a tornar-se um hábito. Ontem, um novo fiasco no Orçamento Participativo. Inclemente. Dezassete pessoas marcaram presença no foro territorial da Cotovia. Destas, sete eram militantes do Partido Comunista e outras duas trabalhavam para a autarquia. Entre as oito que sobejavam, uma passou o tempo todo a falar de problemas da escola que acolheu a pífia reunião.

Tudo isto começa a ser penoso para o Presidente da Câmara. A tentativa de “sovietização” do concelho é uma evidência. O esbanjamento de dinheiros públicos torna a coisa ainda mais censurável. Mas receio bem que seja tarde para se voltar atrás. E agora, Augusto?

KO ao primeiro round

O Orçamento Participativo ficou KO logo ao primeiro round. Aconteceu ontem, no Auditório Conde de Ferreira, sala onde marcaram presença 31 pessoas, boa parte das quais afecta ao poder comunista, para escolherem os 7 delegados que cabem à freguesia de Santiago. Sob qualquer ponto de vista, o luminoso fiasco fere de morte, per omnia seculum seculorum, a legitimidade da coisa. A Augusto e Felícia nem sequer valeram as diligências do carro de som que, nos últimos dias, percorreu a vila num frenesim. Mas, diga-se em abono da verdade, este notável expediente soviético que dá pelo nome de Orçamento Participativo já serviu para alguma coisa: a contratação, ad hoc, de mais um assessor, um destacado militante comunista vindo de fora.

Felícia no país dos sovietes

Vai para uma semana, Augusto fez aprovar à tira, em sessão de Câmara, a proposta de procedimento e calendarização do Orçamento Participativo de 2007. Digo à tira, pois, na ausência de Polido, teve de usar o voto de qualidade. Não fora o voto favorável do vereador do PSD, Carlos Filipe de Oliveira, e a proposta teria chumbado perante o voto contrário dos três vereadores do PS.

Verdade se diga que Augusto não morre de amores pela ideia. A luminária entusiasta chama-se Felícia Costa, como está bem de ver pelo intenso folclorismo de que a medida passa a revestir-se.

A ideia agora definida, sendo um hino à burocracia e ao entorpecimento, reveste-se, aliás, de um descaramento soviético. Vou tentar resumi-la, mas peço ao leitor que tome algum fôlego para me seguir nesta epopeia.

Para distribuir 100 mil contos – o dinheiro não dá para mandar cantar um cego – por três freguesias, Augusto criou 13 “fóruns territoriais”, numa relação o mais próxima possível com as assembleias de voto existentes, devendo aquela verba ser distribuída proporcionalmente ao número de eleitores.

Contas feitas, às Pedreiras cabem, por exemplo, pouco mais de 1200 contos de reis. Claro que esta verba não chega para a cova de um dente, e calculo que não seja difícil apurar o que, sendo prioritário para aquela aldeia, possa ser feito com 1200 contos. Mas, convenhamos, ir para o terreno, passar logo à acção, não tinha a mínima piada. O Carnaval tem de durar todo o ano.

Por isso, a seguir, em Maio e Junho, vem a eleição de um “colégio de delegados”, escolhidos em cada fórum territorial com o seguinte critério: “1 delegado por cada 1000 eleitores com arredondamento por excesso, ou seja, caso o fórum territorial tenha um número inferior a 1000 eleitores, elegerá na mesma um delegado". Pelos cálculos de Augusto, a coisa, que é suposto distribuir 100 mil contos, vai ter 41 delegados!

Segue-se uma Assembleia de Delegados “para discussão da metodologia de elaboração da proposta para o orçamento participativo e respectiva calendarização”, até 6 de Julho de 2007.

Durante os meses de Julho e Agosto, os Delegados devem preparar as respectivas propostas, a apresentar em nova Assembleia a realizar no início de Setembro, devendo a proposta final a aprovar pela Assembleia de Delegados estar concluída até 30 de Setembro de 2007.

A coroar esta organização piramidal, está o Gabinete de Apoio ao Orçamento Participativo – o GAOP –, que integra o Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra, o Vereador do Pelouro Administrativo e Financeiro, o Director do Departamento Administrativo e Financeiro e um Assessor para o Orçamento Participativo. Entre outras funções, o GAOP tem a missão misteriosa – et voilà! – de dar acompanhamento e apoio político a todo o processo do Orçamento Participativo. Apoio político? Em teoria, até compreendo que o GAOP dê apoio administrativo e logístico ao processo de elaboração do Orçamento. Agora, apoio político? Não seria melhor chamar-lhe apoio partidário?

Ligação directa

Aqui vai um bilhete-postal. O “site”, novinho em folha, da Junta de Freguesia de Santiago passa a ser um dos meus favoritos. Para visitar e revisitar. A não perder, a entrevista, em Windows Media Player, ao actor sesimbrense João Vasco. Na rubrica "personalidade do mês".